80177Guedescomunicao@areiabranca.se.govbrAreia Branca realiza 2ª Corrida “Nossa História” no dia 15 de novembroareia-branca-realiza-2a-corrida-nossa-historia-no-dia-15-de-novembro/img/imagem/img-3209_ba3d788b9d5601aa3921.png,/img/imagem/media_img-3209_ba3d788b9d5601aa3921.png,/img/imagem/thumb_img-3209_ba3d788b9d5601aa3921.png,/img/imagem/thumb_fix_img-3209_ba3d788b9d5601aa3921.png A Prefeitura de Areia Branca realiza, no dia 15 de novembro, a segunda edição da Corrida “Nossa História”, evento que integra a programação do Festeja, em celebração aos 63 anos de emancipação política do município. A concentração dos participantes será às 5h30, no Forródromo, com largada prevista para às 6h. As inscrições para moradores de Areia Branca serão realizadas presencialmente entre os dias 3 e 5 de novembro, das 8h às 21h, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua São João, s/n, na sede do município. Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Com o objetivo de facilitar o acesso dos moradores de diferentes localidades, a organização também disponibilizará pontos adicionais de inscrição no dia 4 de novembro, das 8h às 21h, nos povoados Junco e Pedrinhas. No Junco, o atendimento acontecerá na Escola Municipal José Inácio da Fonseca. Já em Pedrinhas, os interessados poderão realizar a inscrição na Escola Municipal Célia Franco da Costa Prado. Em ambos os locais, será exigida a mesma documentação (RG, CPF e comprovante de residência). Para os participantes de outros municípios, as inscrições serão abertas no dia 6 de novembro, exclusivamente pela internet. O link de acesso será divulgado no perfil oficial da Prefeitura de Areia Branca no Instagram. A Corrida Nossa História une esporte, saúde e integração, convidando atletas e amantes da atividade física a participarem das comemorações pelo aniversário da cidade. Após a prova, a programação continua com apresentação de Eddie Banda, encerrando o momento de confraternização entre os participantes e o público. Serviço — 2ª Corrida Nossa História Data: 15 de novembro Local: Forródromo, Areia Branca Concentração: 5h30 Largada: 6h Pós-corrida: apresentação de Eddie Banda Inscrições para moradores de Areia Branca ● Período: 3 a 5 de novembro ● Horário: das 8h às 21h ● Local: Secretaria Municipal de Cultura — Rua São João, s/n, sede do município. ● Documentos: RG, CPF e comprovante de residência. Pontos adicionais de inscrição — 4 de novembro ● Junco: Escola Municipal José Inácio da Fonseca. ● Pedrinhas: Escola Municipal Célia Franco da Costa Prado. ● Horário: das 8h às 21h. ● Documentos: RG, CPF e comprovante de residência. Inscrições para participantes de outros municípios ● Data: 6 de novembro. ● Modalidade: exclusivamente on-line. ● O link será divulgado no Instagram oficial da Prefeitura de Areia Branca.  2026-10-31 18:23:002026-10-31 18:23:482026-10-31 18:26:0080077Guedescomunicao@areiabranca.se.govbrAreia Branca amplia acesso à saúde da mulher com oferta do Implanon na rede pública municipalareia-branca-amplia-acesso-a-saude-da-mulher-com-oferta-do-implanon-na-rede-publica-municipalO Município recebeu 102 unidades do implante contraceptivo disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, com aplicações previstas a partir de 4 de novembro./img/imagem/dsc-9377_7ea542904fcd3c9eb33f3a1.jpeg,/img/imagem/media_dsc-9377_7ea542904fcd3c9eb33f3a1.jpeg,/img/imagem/thumb_dsc-9377_7ea542904fcd3c9eb33f3a1.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_dsc-9377_7ea542904fcd3c9eb33f3a1.jpegA Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, amplia as opções de cuidado e planejamento reprodutivo para as mulheres do município com a oferta do Implanon na rede pública de saúde. Areia Branca recebeu 102 unidades do método contraceptivo disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, fortalecendo a assistência à saúde da mulher e o acesso a diferentes alternativas para prevenir a gravidez. As aplicações terão início no dia 4 de novembro, na Clínica de Saúde da Família Dr. Christtianno de Almeida, localizada na BR-235, também identificada pelo endereço Rua Heráclito Diniz, nº 118-148, no Centro de Areia Branca. A iniciativa representa mais uma alternativa de planejamento reprodutivo para as mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com acesso a um método contraceptivo de longa duração, mediante avaliação e orientação de profissionais habilitados. Método oferece proteção contraceptiva por até três anos O Implanon é um implante hormonal inserido sob a pele do braço por um profissional habilitado. O dispositivo libera continuamente o hormônio etonogestrel e oferece proteção contra a gravidez por até três anos, com eficácia superior a 99%. Entre as vantagens do método estão a longa duração, a alta eficácia e a praticidade, já que não exige uso diário ou mensal. Além disso, é reversível e pode ser retirado por um profissional habilitado antes do fim do período de proteção, conforme a necessidade e a decisão da usuária. A escolha do método contraceptivo deve considerar as condições de saúde, as necessidades individuais e a avaliação de um profissional, garantindo orientação adequada para cada mulher. Público prioritário nesta primeira etapa Neste primeiro momento, a oferta do Implanon em Areia Branca terá como público prioritário adolescentes de 14 a 19 anos, mães atípicas, usuárias acompanhadas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e mulheres com contraindicação ao uso do dispositivo intrauterino (DIU), mediante apresentação de relatório médico. O atendimento seguirá os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e os protocolos da rede municipal. As interessadas devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência para receber orientações sobre os critérios de acesso e agendamento. A inserção será realizada mediante avaliação e acompanhamento de profissionais habilitados.Mais opções para o planejamento reprodutivo Além do Implanon, a rede pública municipal disponibiliza gratuitamente outros métodos contraceptivos, como preservativos externos e internos, DIU de cobre, pílulas anticoncepcionais e contraceptivos injetáveis mensais e trimestrais. A ampliação das opções reforça a importância de oferecer às mulheres informações qualificadas, acompanhamento profissional e alternativas que respeitem suas necessidades e escolhas, contribuindo para um planejamento reprodutivo consciente e para o cuidado integral com a saúde. É importante lembrar que o Implanon previne a gravidez, mas não protege contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Por isso, o uso de preservativos continua sendo recomendado para a prevenção dessas infecções. SERVIÇO | Implanon em Areia Branca ● Início das aplicações: 4 de novembro de 2026. ● Local: Clínica de Saúde da Família Dr. Christtianno de Almeida. ● Endereço: BR-235, Rua Heráclito Diniz, nº 118-148, Centro. ● Como acessar: procure a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da sua residência para receber orientações sobre os critérios de prioridade e o agendamento. ● Público prioritário nesta primeira etapa: adolescentes de 14 a 19 anos, mães atípicas, usuárias acompanhadas pelo CAPS e mulheres com contraindicação ao DIU, mediante relatório médico.2026-10-28 13:17:002026-10-28 13:17:142026-10-28 21:03:1079977Guedescomunicao@areiabranca.se.govbrPrefeitura de Areia Branca promove encontro de orientação sobre edital da Lei Aldir Blancprefeitura-de-areia-branca-promove-encontro-de-orientacao-sobre-edital-da-lei-aldir-blanc/img/imagem/dsc09057_0faa01dcf80e57a3e585d38698.jpeg,/img/imagem/media_dsc09057_0faa01dcf80e57a3e585d38698.jpeg,/img/imagem/thumb_dsc09057_0faa01dcf80e57a3e585d38698.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_dsc09057_0faa01dcf80e57a3e585d38698.jpeg<img src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_img-2771_76ed7f41f1bbe08bd35163ca.png" alt="img-2771_76ed7f41f1bbe08bd35163ca.png" width="300" height="375" />  O Encontro acontece nesta quinta-feira (29) e tem como objetivo esclarecer dúvidas e orientar agentes culturais sobre o processo de inscrição no edital. Participação na atividade não é obrigatória para concorrer aos recursos. A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizará, nesta quinta-feira, 29 de outubro, um encontro de orientação voltado aos agentes culturais do município interessados em participar do edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A atividade acontecerá às 14h, no auditório da Escola Municipal José Romão do Nascimento. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à informação e oferecer suporte aos profissionais e representantes de manifestações culturais do município, esclarecendo dúvidas sobre o edital, os procedimentos de inscrição e as etapas necessárias para a participação. O encontro é direcionado a artesãos, músicos, artistas plásticos, representantes dos povos de matrizes africanas, blocos carnavalescos e demais agentes culturais de AreiaBranca. É importante destacar que a participação na atividade não é obrigatória para concorrer ao edital da Lei Aldir Blanc. O encontro tem caráter exclusivamente orientativo e busca facilitar a compreensão das regras e dos procedimentos, garantindo que os interessados tenham acesso às informações necessárias para realizar suas inscrições. A ação integra os esforços da gestão municipal para fortalecer as políticas públicas de incentivo à cultura, valorizar os talentos locais e ampliar as oportunidades de acesso aos mecanismos de fomento cultural. A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa do Governo Federal que destina recursos ao fortalecimento do setor cultural, por meio do apoio a projetos, atividades e iniciativas culturais em estados e municípios brasileiros. Serviço O quê: Encontro de orientação sobre o edital da Política Nacional Aldir Blanc Data: Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Horário: 14h Local: Auditório da Escola Municipal José Romão do Nascimento Público-alvo: Agentes culturais, artesãos, músicos, artistas plásticos e representantes de manifestações culturais de AreiaBranca. Mais informações: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, localizada na Rua São João, s/n, Sede.2026-10-27 10:04:002026-10-27 10:04:092026-10-27 12:17:5379877Guedescomunicao@areiabranca.se.govbrPrefeitura de Areia Branca transfere ponto facultativo do “Dia do Servidor Público” para 30 de outubroprefeitura-de-areia-branca-transfere-ponto-facultativo-do-dia-do-servidor-publico-para-30-de-outubro/img/imagem/6u8a1922_af7d3a93a8fca894ffe7b9f17b7.jpeg,/img/imagem/media_6u8a1922_af7d3a93a8fca894ffe7b9f17b7.jpeg,/img/imagem/thumb_6u8a1922_af7d3a93a8fca894ffe7b9f17b7.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_6u8a1922_af7d3a93a8fca894ffe7b9f17b7.jpeg A Prefeitura de Areia Branca transferiu o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira, dia 30. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 263/2026, de 21 de outubro, assinado pelo prefeito Talysson Barbosa. Com a alteração, o expediente nas repartições públicas municipais será mantido na quarta-feira, 28 de outubro, e o ponto facultativo será na sexta-feira. O decreto também atualiza o calendário municipal de feriados e pontos facultativos de 2026. Serviços essenciais Os serviços considerados essenciais ou obrigatórios à população, como saúde, limpeza e coleta urbana, terão funcionamento conforme as determinações dos secretários ou superiores responsáveis por cada setor. A orientação é que a população considere a mudança ao programar a busca por atendimento nos órgãos municipais, especialmente nos serviços administrativos.  2026-10-26 20:56:022026-10-26 20:56:022026-10-26 20:56:0279777Guedescomunicao@areiabranca.se.govbr“Saúde e Prevenção na Feira” leva atendimento e serviços de saúde à população de Areia Brancasaude-e-prevencao-na-feira-leva-atendimento-e-servicos-de-saude-a-populacao-de-areia-branca/img/imagem/img-2583_d3b99a6ef17a9452801ca3c8.jpeg,/img/imagem/media_img-2583_d3b99a6ef17a9452801ca3c8.jpeg,/img/imagem/thumb_img-2583_d3b99a6ef17a9452801ca3c8.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_img-2583_d3b99a6ef17a9452801ca3c8.jpeg Quem foi à feira em Areia Branca neste sábado, 24, também teve a oportunidade de cuidar da saúde. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou mais uma edição do programa “Saúde e Prevenção na Feira”, reunindo atendimento médico, exames e serviços de prevenção em um espaço que faz parte da rotina da comunidade. <img src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_dsc01007_9c11b6c2b8831ed9e3082.jpeg" alt="dsc01007_9c11b6c2b8831ed9e3082.jpeg" width="300" height="225" /> Durante a ação, foram registrados 28 atendimentos médicos, 56 aferições de pressão arterial e 52 testes de glicemia capilar. A equipe também realizou cinco testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), 56 medições de peso e 56 de altura, além de seis atendimentos na área de fisioterapia e massoterapia e uma aplicação de vacina. Para a moradora Raquel Santos, que recebeu atendimento durante a ação, a iniciativa facilitou o cuidado com a saúde em meio às atividades do dia a dia. “Foi um atendimento excelente, uma médica maravilhosa. Facilitou bastante, porque às vezes eu não tenho tempo de ir ao posto. Aqui, você chega e é atendido. Já faz a feira e cuida da saúde”, relatou. <img src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_img-2584_d6691f57c287d1b78d48e14f1e8c.jpeg" alt="img-2584_d6691f57c287d1b78d48e14f1e8c.jpeg" width="300" height="225" /> A oferta dos serviços na feira permitiu que moradores aproveitassem o momento das compras para buscar atendimento. A proposta do programa é facilitar o acesso da população aos serviços municipais, aproximando as equipes de saúde da comunidade. Com a iniciativa, a Prefeitura de Areia Branca amplia as oportunidades de atendimento e incentiva a prevenção, levando o cuidado para além das unidades de saúde.2026-10-24 16:12:002026-10-24 16:12:092026-10-24 16:14:1079677Guedescomunicao@areiabranca.se.govbrAreia Branca inaugura “Ateliê de Oportunidades” e chega a 120 mulheres formadas em corte e costuraareia-branca-inaugura-atelie-de-oportunidades-e-chega-a-120-mulheres-formadas-em-corte-e-costura/img/imagem/img-2540_82156dbcb5b97db31429f78282b.jpeg,/img/imagem/media_img-2540_82156dbcb5b97db31429f78282b.jpeg,/img/imagem/thumb_img-2540_82156dbcb5b97db31429f78282b.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_img-2540_82156dbcb5b97db31429f78282b.jpeg <img src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_img-2543_40d80fc32edf33cf1668d84eb5b.jpeg" alt="img-2543_40d80fc32edf33cf1668d84eb5b.jpeg" width="300" height="225" /> Solenidade marcou a conclusão da terceira turma, quarta turma começa na próxima segunda-feira (26), com aproximadamente 50 novas alunas A Prefeitura de Areia Branca inaugurou, nesta sexta-feira (23), o espaço físico do projeto “Ateliê de Oportunidades” e realizou a entrega dos certificados as 33 concluintes da terceira turma do Curso de Corte e Costura. Com a conclusão desta edição, o projeto chega a 120 mulheres formadas. A quarta turma inicia as atividades na próxima segunda-feira (26), com aproximadamente 50 novas alunas. Desenvolvida em parceria pelas secretarias municipais de Políticas Públicas para as Mulheres, Crianças e Adolescentes e de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a iniciativa passa a contar com um espaço próprio para as atividades de qualificação profissional, com foco na autonomia feminina e nas possibilidades de geração de renda.  <img src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_img-2542_39e59bce17fc9b65febe52.jpeg" alt="img-2542_39e59bce17fc9b65febe52.jpeg" width="300" height="225" />  <img src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_img-2548_bbaa8cba85b7ae6b112397ee.jpeg" alt="img-2548_bbaa8cba85b7ae6b112397ee.jpeg" width="300" height="225" />  Durante a solenidade, as formandas desfilaram com roupas confeccionadas por elas mesmas, apresentando as técnicas aprendidas e a criatividade desenvolvida ao longo da formação. O prefeito Talysson Barbosa destacou que o Ateliê fortalece um trabalho já desenvolvido no município e amplia as perspectivas para as participantes. “Mais do que aprender a costurar, as participantes podem desenvolver habilidades, conquistar autonomia e construir novas possibilidades de geração de renda. E esse é apenas o começo”, afirmou. <img src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_img-2544_ba6b1c56dae4c163abe1a2086e3.jpeg" alt="img-2544_ba6b1c56dae4c163abe1a2086e3.jpeg" width="300" height="225" />   Para a formanda Claudina, o certificado representa a realização de um sonho antigo: aprender a costurar e aprimorar suas habilidades. “Era um sonho que eu tinha. Queria muito aprender a costurar. Já fazia algumas coisas manualmente e até tinha comprado uma máquina, mas ainda não tinha experiência. Foi aqui, com o curso e a professora, que pude aprender ainda mais. Hoje, estou muito feliz”, destacou, emocionada com essa conquista.  Um espaço para ampliar oportunidades A secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Crianças e Adolescentes, Silvania Andrade, ressaltou que a inauguração representa a concretização de um projeto planejado desde o início da gestão. Segundo ela, as primeiras atividades foram realizadas na própria secretaria, e a conquista de um espaço dedicado à formação marca uma nova etapa desse trabalho. “Hoje é um dia de muita alegria e muita satisfação, porque estamos realizando um sonho muito grande. É preciso reconhecer o apoio do prefeito Talysson e a parceria com a Secretaria de Cultura para viabilizar a iniciativa e levar oportunidades de qualificação às mulheres de Areia Branca”, destacou Silvania. <img src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_img-2546_2e477e5885e627317eadc29e0.jpeg" alt="img-2546_2e477e5885e627317eadc29e0.jpeg" width="300" height="225" />   Um sonho que começou com três máquinas O secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Edijan Gois, relembrou que a proposta começou a ser construída quando a secretaria dispunha de apenas três máquinas de costura, mas a partir de muito diálogo o projeto foi estruturado e realizado.  “Nós só tínhamos um sonho e três máquinas de costura e hoje, muitas mulheres que concluíram o curso já encontraram oportunidades de trabalho e renda em Areia Branca e Itabaiana. Vale destacar a participação das nossas alunas na confecção das roupas utilizadas em desfiles cívicos do município e o papel das aulas como espaço de convivência, acolhimento e fortalecimento da autoestima”, recordou.  <img src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_img-2547_3690d098d267d5634094248f236.jpeg" alt="img-2547_3690d098d267d5634094248f236.jpeg" width="300" height="225" />   Novas etapas Além da continuidade das turmas, o “Ateliê de Oportunidades” prevê apoio contábil e orientação para a criação de uma associação de costureiras. A proposta é incentivar a organização coletiva e ampliar as possibilidades de produção e comercialização. Após a constituição da associação, o programa prevê a busca de condições para estruturar galpões de produção e adquirir máquinas, por meio de articulações institucionais e apoio parlamentar. “O Ateliê de Oportunidades é mais um passo para fortalecer o trabalho, incentivar a autonomia e contribuir para o desenvolvimento de Areia Branca”, ressaltou o prefeito Talysson. <img src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_img-2545_b5185cab861436fca8f33.jpeg" alt="img-2545_b5185cab861436fca8f33.jpeg" width="300" height="225" />2026-10-24 00:24:002026-10-24 00:24:282026-10-24 00:29:5079577Guedescomunicao@areiabranca.se.govbrSarau da Leitura valoriza talentos dos estudantes da Escola Rufino José, no Povoado Serra Compridasarau-da-leitura-valoriza-talentos-dos-estudantes-da-escola-rufino-jose-no-povoado-serra-comprida/img/imagem/whatsapp-image-2026-10-22-at-18-43-21_f805aa8ceb79a2f574b5b1.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-10-22-at-18-43-21_f805aa8ceb79a2f574b5b1.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-10-22-at-18-43-21_f805aa8ceb79a2f574b5b1.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-10-22-at-18-43-21_f805aa8ceb79a2f574b5b1.jpegA Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu nesta quinta-feira, 22, o Sarau da Leitura na Escola Rufino José, no povoado Serra Comprida. A atividade reuniu estudantes, professores e familiares em uma tarde dedicada à leitura, à cultura e ao protagonismo estudantil. Com apresentações de cantigas de roda, cordéis e poesias, os alunos compartilharam seus talentos e aprendizados com a comunidade escolar. A programação integra o Projeto de Leitura da unidade e incentiva a criatividade, a expressão artística e o contato com a literatura. <img src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-10-22-at-18-43-21-2_0b9e4f601b3530d585db5010.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-10-22-at-18-43-21-2_0b9e4f601b3530d585db5010.jpeg" width="300" height="225" />              <img src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-10-22-at-18-43-22-1_e076095d1fd2622b70789a569ba1f.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-10-22-at-18-43-22-1_e076095d1fd2622b70789a569ba1f.jpeg" width="300" height="225" /> Presente no evento, a secretária municipal de Educação, Gilmara Oliveira, destacou a importância de proporcionar espaços para que crianças e jovens possam se expressar e reconhecer suas capacidades. “Foi um momento muito especial de valorização da educação, da cultura e do protagonismo de cada estudante. Mais do que uma apresentação, foi uma oportunidade para as nossas crianças e os nossos jovens expressarem seus talentos”, afirmou. A presença das famílias também marcou a atividade. Para a secretária, o envolvimento dos pais fortalece o trabalho desenvolvido pela escola e contribui para o incentivo aos estudantes. “A participação da família na escola fortalece os vínculos, incentiva os alunos e mostra a eles que cada conquista merece ser celebrada. Quando a família e a escola caminham juntas, a educação ganha mais sentido”, ressaltou. Gilmara parabenizou a equipe da Escola Rufino José, os pais e os alunos pela realização do sarau e destacou o papel da educação na construção de novas perspectivas. “Uma criança que encontra um espaço para mostrar seu talento descobre também que é capaz de ir bem mais longe”, concluiu. <img src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-10-22-at-18-43-21-1_ec1f92f738fa9754189fe5cb.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-10-22-at-18-43-21-1_ec1f92f738fa9754189fe5cb.jpeg" width="300" height="225" />    <img src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-10-22-at-18-43-22_480ef5083d86542f78b8a2c202.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-10-22-at-18-43-22_480ef5083d86542f78b8a2c202.jpeg" width="300" height="225" />2026-10-22 20:13:032026-10-22 20:13:032026-10-22 20:13:0379477Guedescomunicao@areiabranca.se.govbrPrefeitura de Areia Branca promove capacitação para aprimorar o planejamento das contratações públicasprefeitura-de-areia-branca-promove-capacitacao-para-aprimorar-o-planejamento-das-contratacoes-publicas/img/imagem/dsc00454_023ede119efcb178794c.jpeg,/img/imagem/media_dsc00454_023ede119efcb178794c.jpeg,/img/imagem/thumb_dsc00454_023ede119efcb178794c.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_dsc00454_023ede119efcb178794c.jpegA Prefeitura de Areia Branca promoveu, nesta quinta-feira (22), uma capacitação voltada ao planejamento das contratações públicas, em parceria com a ERPAC Contabilidade Pública. A atividade reuniu os secretários municipais e representantes dos setores administrativos com o objetivo de fortalecer os procedimentos internos, ampliar a integração entre as equipes e garantir mais eficiência e segurança na gestão dos recursos públicos. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_dsc00427_93f13dd674bb2688953b300.jpeg" alt="dsc00427_93f13dd674bb2688953b300.jpeg" width="300" height="225" /> <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_dsc00449_5bb9e1b72f0ceb56325687.jpeg" alt="dsc00449_5bb9e1b72f0ceb56325687.jpeg" width="300" height="225" /> Com foco no planejamento das contratações públicas, a atividade abordou aspectos práticos da Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais para licitações e contratos administrativos, além de orientações para alinhar os fluxos processuais entre as secretarias, o Setor de Licitações e o Controle Interno. A iniciativa busca aprimorar a organização dos processos administrativos, reduzir falhas e retrabalho, conferir maior segurança jurídica aos procedimentos e fortalecer a transparência e a fiscalização das contratações realizadas pelo município. “Hoje o nosso objetivo é alinhar e aprimorar os processos administrativos e a utilização dos recursos públicos, uma gestão comprometida utiliza melhor os recursos, com responsabilidades e traz mais agilidade aos processos administrativos”, destacou a Secretária de Planejamento Karol Vieira  <img src="https://areiabranca.se.gov.br/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-10-22-at-20-04-11_7a4bb1ee08a7a9aea19f0fd3a1e.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-10-22-at-20-04-11_7a4bb1ee08a7a9aea19f0fd3a1e.jpeg" width="300" height="368" /> Durante a capacitação, também foi destacada a importância da atuação integrada entre as secretarias, desde a identificação das necessidades de cada área até a execução dos contratos. O planejamento adequado contribui para que as aquisições de bens e serviços ocorram de forma mais eficiente, atendendo às demandas da administração municipal e da população. A ação reforça o compromisso da Prefeitura de Areia Branca com a qualificação dos servidores, o aprimoramento dos processos administrativos e a aplicação responsável dos recursos públicos. Com o investimento na capacitação das equipes e na integração entre os setores, o município busca ampliar a eficiência dos serviços públicos e assegurar que os avanços na organização administrativa se traduzam em benefícios concretos para a população.  2026-10-22 15:08:002026-10-22 15:08:262026-10-22 20:05:33

6Secretaria da Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente1JANISSON DE JESUS SANTOSimg-0531_e8f700172832ec02e78910.jpeg/img/gabinete/img-0531_e8f700172832ec02e78910.jpeg,/img/gabinete/thumb_img-0531_e8f700172832ec02e78910.jpeg,/img/gabinete/thumb_fix_img-0531_e8f700172832ec02e78910.jpegsecagricultura.ab@areiabranca.se.gov.br(79) 9 9922-8422SEG à SEX - 7h às 13h49580000Rua Senador Valter Franco, 37CentroAreia BrancaSEsecretaria-da-agricultura-irrigacao-e-meio-ambienteCompetências Conforme Lei Municipal nº 47/2012, de 31 de Dezembro de 2012, que estabelece a Reorganização da Administração Pública do Município de Areia Branca e dá outras providências. Art. 11º - São áreas de competência da Secretaria Municipal da Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente: I - As ações nas áreas da Agricultura; II - Do abastecimento e da irrigação; III - Da pecuária, da piscicultura e da pesa; IV - Dos recursos naturais renováveis; V - Da mão de obra para este setor econômico; VI - Do cooperativismo e associativismo; VII - Da assistência técnica e extensão rural; VIII - Da ensilagem e armazenamento; IX - Pesquisa e experimentação setorial; X - Defesa animal e vegetal; XI - Exposições, feiras e eventos de promoção, divulgação e melhoria do setor; XII - Reforma agrária e regularização de terras; XIII - Preservação, controle e conservação do meio ambiente; XIV - Melhoria de infra-estrutura em propriedades rurais do Município; XV - Perenização e conservação de fontes de suprimento de água, resíduos sólidos, bem como outras atividades necessárias ao perfeito cumprimento de suas atribuições.2017-06-15 10:32:322026-05-18 17:28:2111Secretaria de Administração1RODRIGO LOBO RAMOSimg-0515_c72f171a42b36bcb5369d65.jpeg/img/gabinete/img-0515_c72f171a42b36bcb5369d65.jpeg,/img/gabinete/thumb_img-0515_c72f171a42b36bcb5369d65.jpeg,/img/gabinete/thumb_fix_img-0515_c72f171a42b36bcb5369d65.jpegsecadministracao.ab@areiabranca.se.gov.br(79) 9 9922-8422Segunda a Sexta - das 7h às 13hSegunda a Sexta das 7h00 às 13h0049580000Praça Joviniano Freire de Oliveira, S/NCentroAreia BrancaSEsecretaria-de-administracaoCompetências Conforme Lei Municipal nº 47/2012, de 31 de Dezembro de 2012, que estabelece a Reorganização da Administração Pública do Município de Areia Branca e dá outras providências. Art. 9º - São áreas de competência da Secretaria Municipal de Administração e do Trabalho: I - Promover o suprimento, a administração e controle de material, patrimônio móvel e imóvel; II - Administrar o arquivo e o almoxarifado da Prefeitura; III - Desenvolver e acompanhar a administração de pessoal, seleção, treinamento, controle e pagamento; IV - Coordenar os serviços auxiliares, expediente e vigilância; V - Coordenar e controlar a assistência administrativa aos demais órgãos do Poder Executivo bem como, a reciclagem e treinamento de trabalhadores tornando-os aptos para o mercado de trabalho; VI - Aos programas de geração de emprego e renda; VII - O artesanato; VIII -  Elaboração e coordenação das prestações de contas do Município, licitações e demais atos inerentes; IX - Outras atividades necessárias ao fiel cumprimento de suas atribuições.    2019-04-10 09:07:492025-05-14 09:12:154Secretaria de Assistência Social1JAQUELINE SANTOS TAVARESimg-0517_76ecf50906fd9ae38d9b713a43d9.jpeg/img/gabinete/img-0517_76ecf50906fd9ae38d9b713a43d9.jpeg,/img/gabinete/thumb_img-0517_76ecf50906fd9ae38d9b713a43d9.jpeg,/img/gabinete/thumb_fix_img-0517_76ecf50906fd9ae38d9b713a43d9.jpegfundoassistencia.ab@areiabranca.se.gov.br(79) 9 9922-8422SEG à SEX - 07h às 12h e de 14h ás 16hSEG à SEX: 07:00h às 12:00h e de 14h ás 16h49580000Pça Joviniano Freire de Oliveira,CentroAreia BrancaSEsecretaria-de-assistencia-socialCompetências Conforme Lei Municipal nº 47/2012, de 31 de Dezembro de 2012, que estabelece a Reorganização da Administração Pública do Município de Areia Branca e dá outras providências. Art. 16º - São áreas de competência da Secretaria Municipal da Assistência Social: I - As áreas relativas ao desenvolvimento comunitário; II - Centros Sociais III - Assistência à mulher, ao idoso e aos excluídos; IV - As ações do balcão de ferramentas, além de outras atividades que são necessárias ao fiel cumprimento de suas atribuições.2017-06-15 10:27:522025-09-03 11:19:3510Secretaria de Controle Interno1MARINA CUNHA ROCHAimg-0537_2dc79c5f1b0e7f2e3e224f0.jpeg/img/gabinete/img-0537_2dc79c5f1b0e7f2e3e224f0.jpeg,/img/gabinete/thumb_img-0537_2dc79c5f1b0e7f2e3e224f0.jpeg,/img/gabinete/thumb_fix_img-0537_2dc79c5f1b0e7f2e3e224f0.jpegcontroleinterno.ab@areiabranca.se.gov.br(79) 9 9922-8422Segunda a Sexta - das 7h às 13hSegunda a Sexta das 7h00 às 13h0049580000Praça Joviniano Freire de Oliveira, S/NcentroAreia BrancaSEsecretaria-de-controle-internoCompetências Conforme Lei Municipal nº 164/2018, de 19 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre: "O Sistema de Controle Interno Municipal" das outras providências. Art. 5º -  Fica criada a SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO  dos município, integrando a Unidade Orçamentária da Prefeitura Municipal, em nível de assessoramento, com objetivo de executar as atividades de controle municipal, alicerçado na realização de auditorias, com a finalidade de: I - avaliar o cumprimento de metas previstas no plano plurianual, a execução dos planos e programas de governo e do orçamento do Município; II -  Comprovar a legalidade, e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira, e patrimonial nos órgãos e entidades de administração pública municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; III - exercer o controle das operações de crédito, avias de garantias, e dos direitos e haveres do Município; IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; Parágrafo único - No apoio ao controle externo, o Poder Executivo, por meio dos órgãos integrantes do sistema de controle interno deverão exercer ainda as seguintes atividades: I – organizar e executar, por iniciativa própria ou por solicitação do Tribunal de Contas, a programação trimestral de auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas sob seu controle, enviando ao Tribunal os respectivos relatórios de 30 (trinta) dias após o encerramento de cada trimestre II – realizar auditorias nas contas dos responsáveis sob seu controle, emitindo relatórios, certificados de auditoria e parecer previsto no arts, 101, 102, 103,da Lei complementar número 205 de 06 de julho de 2011; III- determinar à autoridade administrativa competente que instaure tomada conta especial, sempre tiver conhecimento de quaisquer das ocorrências referidas no art. 30 "caput" da lei que se refere o item anterior 2017-11-22 10:25:222025-05-14 09:12:438Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer1EDIJAN SANTOS DE GOISimg-0512_bc5eb6aea9296cdf838c78.jpeg/img/gabinete/img-0512_bc5eb6aea9296cdf838c78.jpeg,/img/gabinete/thumb_img-0512_bc5eb6aea9296cdf838c78.jpeg,/img/gabinete/thumb_fix_img-0512_bc5eb6aea9296cdf838c78.jpegseccultura.ab@areiabranca.se.gov.br(79) 9 9922-8422SEG à SEX: 07h às 13h49580000Rua São JoãoCentroAreia BrancaSEsecretaria-de-cultura-turismo-esporte-e-lazerCompetências Conforme Lei Municipal nº 47/2012, de 31 de Dezembro de 2012, que estabelece a Reorganização da Administração Pública do Município de Areia Branca e dá outras providências. Art. 13º - São áreas de competência da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer: I - Divulgação de eventos promocionais, e divulgação da parte social e comunitária realizada pelo Município; II - Ao incentivo e apoio às práticas de atividades esportivas e de lazer no Município, em especial junto a juventude e ao idoso; III - A gestão dos equipamentos de esporte e lazer do Município; IV - As ações de congraçamento esportivo entre estes e dos demais municípios sergipanos; V - Preservação dos valores culturais do Município, gestão dos equipamentos culturais e artísticos e arqueológico a realização de eventos de promoção e apoio à juventude e demais segmentos da comunidade municipal; VI - O apoio e a realização de atividades voltadas ao desenvolvimento do turismo, divulgação de eventos promocionais, além de outras atividades fundamentais e necessárias ao fiel cumprimento de suas atribuições; VII - A educação física, o apoio e a prática de atividades esportivas e recreativas junto ao universo estudantil do município; VIII - Ao incentivo e apoio às práticas de atividades esportivas e de lazer no município, em especial à juventude e a idoso; IX - A gestão dos equipamentos de esporte e lazer do Município.2017-06-15 10:38:342026-02-20 09:42:0212Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Estratégica1Flávia Karolyne Vieira de Jesuswhatsapp-image-2026-01-30-at-09-11-32_b38c24cacdd1885a89e7.jpeg/img/gabinete/whatsapp-image-2026-01-30-at-09-11-32_b38c24cacdd1885a89e7.jpeg,/img/gabinete/thumb_whatsapp-image-2026-01-30-at-09-11-32_b38c24cacdd1885a89e7.jpeg,/img/gabinete/thumb_fix_whatsapp-image-2026-01-30-at-09-11-32_b38c24cacdd1885a89e7.jpegsec.desenvolvimento_estrategia@areiabranca.se.gov.br(79) 9 9922-842207h ás 13h07 ás 13h49580-000Praça Joviniano Freire de OliveiracentroAreia BrancaSesecretaria-de-desenvolvimento-e-gestao-estrategicaCompetências Conforme a Lei 209/2022  que alltera e acrescenta a Lei Municipal n° 47, de 31 de dezembro de 2012 e dá outras providência Art. 6° Fica instituída a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Estratégica que passa a integrar a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Areia Branca, criada pela Lei Municipal n° 47, de 31 de dezembro de 2012, órgão auxiliar subordinado ao Chefe do Poder Executivo com as seguintes atribuições: I - assessorar o Prefeito Municipal; II - coordenar o planejamento das ações da Secretaria; III - promover o alinhamento das ações de governo de forma a proporcionar a cooperação e atuação articulada dos órgãos e entidades encarregados da gestão de projetos estratégicos; e Indireta no planejamento e no controle das acões estratégicas; IV- cooperar com os órgãos e pessoas jurídicas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no planejamento e no controle das acões estratégicas; V -- viabilizar a ação coordenada do Município nas áreas estratégicas definidas nos instrumentos de planejamento das atividades da Administração Pública Municipal; VI - promover o alinhamento das ações de Governo de forma a proporcionar a atuação articulada dos órgãos e das entidades encarregados da gestão de projetos estratégicos; VII - expedir portarias, resoluções, instruções normativas e demais atos internos correlates à área de atuação da Secretaria; VIII - coordenar as atividades vinculadas a Escola de Governo, buscando o aprimoramento técnico e profissional dos servidores; IX -• acompanhar e avaliar os resultados das políticas públicas implementadas pela Administração Pública Municipal; X - intermediar a integração e a cooperação mútua dentro e fora da Secretaria, mantendo a harmonia e promovendo a unidade e o bom relacionamento no trabalho; XI - desenvolver outras atividades afins no âmbito de suas competências2022-09-05 10:28:592026-05-18 17:28:037Secretaria de Educação1GILMARA BISPO DE OLIVEIRAwhatsapp-image-2026-02-25-at-12-21-29_365d70ace94592068faa6ea40.jpeg/img/gabinete/whatsapp-image-2026-02-25-at-12-21-29_365d70ace94592068faa6ea40.jpeg,/img/gabinete/thumb_whatsapp-image-2026-02-25-at-12-21-29_365d70ace94592068faa6ea40.jpeg,/img/gabinete/thumb_fix_whatsapp-image-2026-02-25-at-12-21-29_365d70ace94592068faa6ea40.jpegseceducacao.ab@areiabranca.se.gov.br(79) 9 9828-3418SEG à SEX - 08h às 12h e das 13h ás 17h49580000Rua: Heráclito Diniz, Nº1419centroAreia BrancaSEsecretaria-de-educacaoCompetências Conforme Lei Municipal nº 47/2012, de 31 de Dezembro de 2012, que estabelece a Reorganização da Administração Pública do Município de Areia Branca e dá outras providências. Art. 12º - São áreas de competência da Secretaria Municipal de Educação: I - As relacionadas com educação e a política educacional; II - O sistema municipal de ensino; III - Política do magistério; IV - Assistência técnica aos órgãos envolvidos com o desenvolvimento do ensino no Município; V - Administração das Unidades Escolares; VI - Controle e fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos de ensino público e particulares; VII - As ações de congraçamento esportivo entre estes e os dos demais Municípios além de outras atividades fundamentais e necessárias ao fiel cumprimento de suas atribuições.2017-06-15 10:33:482026-05-18 17:47:235Secretaria de Finanças1DIEGO CARDOSO DE OLIVEIRAimg-0519_53149c312833b86c87415a.jpeg/img/gabinete/img-0519_53149c312833b86c87415a.jpeg,/img/gabinete/thumb_img-0519_53149c312833b86c87415a.jpeg,/img/gabinete/thumb_fix_img-0519_53149c312833b86c87415a.jpegsecfinancas.ab@areiabranca.se.gov.br(79) 9 9988-8627SEG à SEX - 7h às 13hSEG à SEX: 7:00h às 13:00h49580000Pça Joviniano Freire de Oliveira,CentroAreia BrancaSEsecretaria-de-financasCompetências Conforme Lei Municipal nº 47/2012, de 31 de Dezembro de 2012, que estabelece a Reorganização da Administração Pública do Município de Areia Branca e dá outras providências. Art. 10º - São áreas de competência da Secretaria Municipal de Finanças: I - Área financeira e tributária; II - Política/fiscal e extra-fiscal, arrecadação e fiscalização; III - Contabilidade Geral do Município; IV - Controle de títulos e valores mobiliários; V - Registro e controle contábil do patrimônio do Município; VI - Administração da dívida pública municipal; VII - Planejamento das propostas das Diretrizes Orçamentárias, dos Orçamento Anual e do Plano Plurianual de ações a serem submetidas ao Poder Legislativo Municipal; VIII - Centralização do Sistema de administração financeira e contábil do Município; IX - Política creditícia e fomento ao desenvolvimento sócio-econômico, bem como, outras atividades necessárias ao fiel cumprimento de suas atribuições.2017-06-15 10:30:172026-01-09 10:11:369Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Saneamento1JOSÉ ROBSON SANTOS DA PAIXÃOrobooo_56b57827d9c22abe2f99e5021.jpeg/img/gabinete/robooo_56b57827d9c22abe2f99e5021.jpeg,/img/gabinete/thumb_robooo_56b57827d9c22abe2f99e5021.jpeg,/img/gabinete/thumb_fix_robooo_56b57827d9c22abe2f99e5021.jpegsecobras.ab@areiabranca.se.gov.br(79) 9 9922-8422SEG à SEX - 07h às 17h49580000Br 235centroAreia BrancaSEsecretaria-de-obras-transporte-urbanismo-e-saneamentoCompetências Conforme Lei Municipal nº 47/2012, de 31 de Dezembro de 2012, que estabelece a Reorganização da Administração Pública do Município de Areia Branca e dá outras providências. Art. 14º - São áreas de competência da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Saneamento: I - As relativas a habitação; II - Administração, acompanhamento e fiscalização das obras públicas municipais; III - Acompanhamento, fiscalização, melhoramento e conservação de prédios e outras obras civis do poder público municipal; IV - Abastecimento de água, administração da frota de veículos e equipamentos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal, bem como, de sua guarda, manutenção preventiva e corretiva; V - As ações de seguro e despachos desses equipamentos; VI - O controle diário de suas utilizações; VII - Avaliações constantes do custo/benefício da frota; VIII - As indicações para baixas e leilões dos considerados imprestáveis, de acordo com a legislação vigente; IX - Saneamento básico e esgotamento sanitário; X - Limpeza urbana; XI - Urbanismo e paisagismo; XII - Conservação de praças e jardins públicos; XIII - E ações voltadas para o saneamento nas artérias do Municípios, além de outras áreas necessárias ao fiel cumprimento de suas atribuições.2017-06-15 10:45:262026-04-09 14:31:3413Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes1SILVANIA DOS PASSOS ANDRADEimg-0523_86bc315135a3e852a77c9d1.jpeg/img/gabinete/img-0523_86bc315135a3e852a77c9d1.jpeg,/img/gabinete/thumb_img-0523_86bc315135a3e852a77c9d1.jpeg,/img/gabinete/thumb_fix_img-0523_86bc315135a3e852a77c9d1.jpegsec.politica_mulher_cea@areiabranca.se.gov.br(79) 9 9869-5358SEG à SEX - 07h às 13hSEG à SEX: 07:00h às 13:00h49580000Rua ChinacentroAreia BrancaSesecretaria-de-politicas-publicas-para-mulheres-criancas-e-adolescentesProjeto de lei 202/2022 que Altera e acrescenta a Lei Municipal n° 47, de 31 de dezembro de 2012 e dás outras providência Art. 1° Fica instituída a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes que passa a integrar a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Areia Branca, criada pela Lei Municipal n° 47, de 31 de dezembro de 2012, órgão auxiliar subordinado ao Chefe do Poder Executivo com as seguintes atribuições: I - estabelecer as políticas públicas, diretrizes e programas voltados à mulher, à crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis; II - desenvolver e estimular a elaboração de diagnósticos sobre a situação das mulheres, formulando ações de forma articulada com as demais Secretarias Municipais; III - formular, propor, acompanhar, coordenar e implementar ações governamentais para promoção da igualdade entre mulheres e homens, visando à ampliação de seus direitos sociais, económicos, políticos e culturais para a melhoria da qualidade de vida da mulher, sua autonomia e participação na sociedade; IV - desenvolver ações de prevenção e combate a todas as formas de violação dos direitos e de discriminação das mulheres, com ênfase nos programas e projetos de atenção à mulher em situação de violência;2022-09-05 10:47:552026-05-16 11:44:033Secretaria de Saúde1ANA LÍDIA NASCIMENTO DE BARROSimg-0518_6e51ed4576a10a6ad4e3073d.jpeg/img/gabinete/img-0518_6e51ed4576a10a6ad4e3073d.jpeg,/img/gabinete/thumb_img-0518_6e51ed4576a10a6ad4e3073d.jpeg,/img/gabinete/thumb_fix_img-0518_6e51ed4576a10a6ad4e3073d.jpegfundosaude.ab@areiabranca.se.gov.br(79) 9 99638 - 7121SEG à SEX - 7h às 13h49580000Rua Heráclito DinizCentroAreia BrancaSEsecretaria-de-saudeCompetências Conforme Lei Municipal nº 47/2012, de 31 de Dezembro de 2012, que estabelece a Reorganização da Administração Pública do Município de Areia Branca e dá outras providências. Art. 15º - São áreas de competência da Secretaria Municipal da Saúde: I - A gestão efetiva do Sistema Municipal de Saúde Pública; II - As atividades médicas, paramédicas e odontológicas; III - A gestão, onde couber, do Sistema Único de Saúde - SUS; IV - Vigilância sanitária; V - Controle de drogas, medicamentos e alimentos; VI - Serviços hospitalares, ambulatoriais; VII - Fornecimento gratuito de medicamentos básicos, através da rede básica de saúde pública; VIII - Pesquisas médico-sanitárias; IX - Ações de laboratório e realização de exames em apoio às atividades de saúde pública municipal, além de outras atividades necessárias ao fiel cumprimento de suas atribuições.2017-06-15 10:24:482026-08-10 10:08:3114Secretaria Municipal de Articulação Política e Relações Institucionais1VALDEMAR ROSA SANTOSimg-0532_ab0c634db0f099af574e3ac61.jpeg/img/gabinete/img-0532_ab0c634db0f099af574e3ac61.jpeg,/img/gabinete/thumb_img-0532_ab0c634db0f099af574e3ac61.jpeg,/img/gabinete/thumb_fix_img-0532_ab0c634db0f099af574e3ac61.jpegsec.politica_institucionais@areiabranca.se.gov.br(79) 9 9922-8422Seg a Sex 07h ás 13hSEG à SEX: 07:00h às 13:00h49580-000Praça Joviniano Freire de OliveiraCentroAreia BrancaSesecretaria-municipal-de-articulacao-politica-e-relacoes-institucionaisArt. 7° Fica instituída a Secretaria Municipal de Articulação Política e Relações Institucionais que passa a integrar a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Areia Branca, criada pela Lei Municipal n° 47, de 31 de dezembro de 2012, órgão auxiliar subordinado ao Chefe do Poder Executivo com as seguintes atribuições: I - prestar apoio e assistência ao Chefe do Poder Executivo nas áreas parlamentar, de articulação política e de integração institucional do Governo Municipal com o Poder Legislativo e com partidos políticos, assim como com Poderes e Órgãos Constituídos de outras esferas da Administração Pública e com organizações governamentais e não governamentais; II - realizar o acompanhamento de proposições legislativas de interesse do Poder Executivo na Câmara Municipal III - auxiliar na interlocução do Governo Municipal com os Governos Federal, Estadual e com os demais Municípios; IV - executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas. V - desenvolver outras atividades afins no âmbito de suas competências2022-09-09 09:44:232025-05-14 09:10:571Gabinete do PrefeitoTALYSSON BARBOSA COSTAimg-0533_70d9545396b15f6defefc86cbf.jpeg/img/gabinete/img-0533_70d9545396b15f6defefc86cbf.jpeg,/img/gabinete/thumb_img-0533_70d9545396b15f6defefc86cbf.jpeg,/img/gabinete/thumb_fix_img-0533_70d9545396b15f6defefc86cbf.jpeggabinete.ab@areiabranca.se.gov.br(79) 9 9922-8422Seg a Sex 07:00 ás 13:0049580-000Praça Joviniano Freire de Oliveira, s/nCentroAreia BrancaSEgabinete-do-prefeitoArt. 67. Compete privativamente ao Prefeito: I - representar o Município em juízo e fora dele; II - exercer a direção superior da Administração Pública Municipal; III - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas pela Câmara e expedir decretos e regulamentos para a sua fiel execução; V - vetar projetos de lei, total ou parcialmente; VI - enviar à Câmara Municipal o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual do Município; VII - editar medidas provisórias, na forma desta Lei Orgânica; VIII - dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, na forma da lei; IX - remeter mensagem e plano de governo à Câmara Municipal por ocasião da abertura da sessão legislativa; X - prestar, anualmente, à Câmara Municipal, dentro do prazo legal, as contas do Município referente ao exercício anterior; XI - prover e extinguir os cargos, os empregos e as funções públicas municipais, na forma da lei; XII - decretar, nos termos legais, desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social; XIII - celebrar convênios com entidades públicas ou privadas para a realização de objetivos de interesse do Município; XIV - prestar à Câmara, dentro de trinta (30) dias, as informações solicitadas, podendo o prazo ser prorrogado, a pedido, pela complexidade da matéria ou pela dificuldade de obtenção dos dados solicitados; XV - publicar, até trinta (30) dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária; XVI - entregar à Câmara Municipal, no prazo legal, os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias; XVII - solicitar o auxílio das forças policiais para garantir o cumprimento de seus atos, bem como fazer uso da guarda municipal, na forma da lei; XVIII - decretar calamidade pública quando ocorrerem fatos que a justifiquem; XIX - convocar extraordinariamente a Câmara; XX - fixar as tarifas dos serviços públicos concedidos e permitidos, bem como daqueles explorados pelo próprio Município, conforme critérios estabelecidos na legislação municipal; XXI - requerer à autoridade competente a prisão administrativa de servidor público municipal omisso ou remisso na prestação de contas dos dinheiros públicos; XXII - dar denominação a próprios municipais e logradouros públicos; XXIII - superintender a arrecadação dos tributos e preços, bem como a guarda e a aplicação da receita, autorizando as despesas e os pagamentos, dentro das disponibilidades orçamentárias ou dos créditos autorizados pela Câmara; XXIV - aplicar as multas previstas na legislação e nos contratos ou convênios, bem como relevá-las quando for o caso; XXV - realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e com membros da comunidade; XXVI - resolver sobre os requerimentos, as reclamações ou as representações que lhe forem dirigidos. § 1º O Prefeito Municipal poderá delegar as atribuições previstas nos incisos XIII, XXIII, XXIV e XXVI deste artigo. § 2º O Prefeito Municipal poderá, a qualquer momento, segundo seu único critério, avocar a si a competência delegada. Fonte: Lei Orgânica /19902016-03-23 14:49:342026-07-06 17:00:1050Ações contra o COVID-19acoes-contra-o-covid-19fas fa-clinic-medicalhttps://areiabranca.se.gov.br/pandemia/2021-06-07 11:08:282021-06-07 11:08:2817AIDFaidffar fa-file-althttps://municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca/contribuinte/aidf12017-03-20 16:26:592021-05-28 17:12:5518Alvaráalvarafas fa-file-invoicehttps://municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca/contribuinte/alvara12017-03-20 16:27:162021-05-28 17:12:3765Atos Normativos Próprios Item: 2.6atos-normativos-proprios-item-2-6fas fa-align-lefthttps://areiabranca.se.gov.br/texto/79/atos-normativos-proprios2025-04-25 09:50:392025-05-15 15:28:2233Bilhete de Passagensbilhete-de-passagensfas fa-planehttps://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca/cidadao/bilhetepassagem12017-06-16 11:54:462021-05-28 17:02:2619Certidão Municipalcertidao-municipalfar fa-file-althttps://municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca/contribuinte/certidao12017-03-20 16:27:362021-05-28 17:12:1220Certidões (Outras)certidoes-outrasfas fa-file-invoice/texto/7/certidoes-outras2017-03-20 16:27:552021-05-28 17:11:5336Concursos e Processos Seletivosconcursos-e-processos-seletivosfar fa-file-alt/concurso/2018-07-19 08:25:012023-07-13 08:55:4162Conselho Municipal do FUNDEBconselho-municipal-do-fundebfas fa-archwayhttps://areiabranca.se.gov.br/texto/55/conselho-municipal-do-fundeb2024-07-05 12:18:222024-07-05 12:20:117Consulta Processualconsulta-processualfar fa-file-althttps://municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca12017-03-20 16:23:062024-05-15 13:55:2827Contrachequecontrachequefas fa-file-invoice-dollarhttps://municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca/servidor/login12017-03-20 16:30:332021-05-28 17:02:4573Controle Internocontrole-internofas fa-user-checkhttps://areiabranca.se.gov.br/texto/92/controle-interno12026-05-07 09:14:382026-05-07 09:16:4754Convênios, Acordos, Ajustes e Transferências de Recursos - 5.1 a 5.3convenios-acordos-ajustes-e-transferencias-de-recursos-5-1-a-5-3fas fa-archive/texto/24/convenios-acordos-ajustes-e-transferencias-de-recursos2023-07-13 14:23:352023-07-18 18:40:1872Dados abertos - Item 15.4dados-abertos-item-15-4fas fa-databasehttps://areiabranca.se.gov.br/texto/80/api-dados-abertos2025-04-25 20:38:032025-05-15 18:06:4268Despesas Item: 4.1 a 4.3despesas-item-4-1-a-4-3fas fa-chart-piehttps://municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca/cidadao/despesa12025-04-25 11:10:582025-04-25 11:10:5815Diárias - Item: 7.1 a 7.2diarias-item-7-1-a-7-2fas fa-file-invoice-dollarhttps://areiabranca.se.gov.br/texto/18/diarias2017-03-20 16:26:062025-04-25 15:05:278Diário Oficial Municipaldiario-oficial-municipalfar fa-file-althttps://municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca/cidadao/diariooficial12017-03-20 16:23:302021-05-28 17:16:4663Dívida ativa - item: 3.3divida-ativa-item-3-3fas fa-adhttps://areiabranca.se.gov.br/texto/62/divida-ativa2024-07-18 12:15:182025-04-25 11:05:2369SIC Item: 12.1 a 12.9sic-item-12-1-a-12-9fas fa-infohttps://areiabranca.se.gov.br/esic2025-04-25 15:25:362025-05-26 17:22:1758Emendas Parlamentares - 17.1 a 17.2emendas-parlamentares-17-1-a-17-2fas fa-ad/texto/90/emendas-parlamentares2023-07-18 00:53:302026-01-27 10:09:1950Ações contra o COVID-19acoes-contra-o-covid-19fas fa-clinic-medicalhttps://areiabranca.se.gov.br/pandemia/2021-06-07 11:08:282021-06-07 11:08:2817AIDFaidffar fa-file-althttps://municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca/contribuinte/aidf12017-03-20 16:26:592021-05-28 17:12:5518Alvaráalvarafas fa-file-invoicehttps://municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca/contribuinte/alvara12017-03-20 16:27:162021-05-28 17:12:3765Atos Normativos Próprios Item: 2.6atos-normativos-proprios-item-2-6fas fa-align-lefthttps://areiabranca.se.gov.br/texto/79/atos-normativos-proprios2025-04-25 09:50:392025-05-15 15:28:2233Bilhete de Passagensbilhete-de-passagensfas fa-planehttps://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca/cidadao/bilhetepassagem12017-06-16 11:54:462021-05-28 17:02:2619Certidão Municipalcertidao-municipalfar fa-file-althttps://municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca/contribuinte/certidao12017-03-20 16:27:362021-05-28 17:12:1220Certidões (Outras)certidoes-outrasfas fa-file-invoice/texto/7/certidoes-outras2017-03-20 16:27:552021-05-28 17:11:5336Concursos e Processos Seletivosconcursos-e-processos-seletivosfar fa-file-alt/concurso/2018-07-19 08:25:012023-07-13 08:55:417Consulta Processualconsulta-processualfar fa-file-althttps://municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca12017-03-20 16:23:062024-05-15 13:55:2827Contrachequecontrachequefas fa-file-invoice-dollarhttps://municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca/servidor/login12017-03-20 16:30:332021-05-28 17:02:4568Despesas Item: 4.1 a 4.3despesas-item-4-1-a-4-3fas fa-chart-piehttps://municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca/cidadao/despesa12025-04-25 11:10:582025-04-25 11:10:5815Diárias - 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8.1 a 8.7licitacoes-e-contratos-8-1-a-8-7fas fa-file-invoice-dollar/texto/14/licitacoes-e-contratos2019-02-06 15:06:592023-07-17 12:54:1923Nota Fiscal Eletrônicanota-fiscal-eletronicafas fa-file-invoicehttps://municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca/contribuinte/notafiscal12017-03-20 16:29:072021-05-28 17:10:5170Ouvidoria Item: 14.1 a 14.3ouvidoria-item-14-1-a-14-3far fa-commentshttps://areiabranca.se.gov.br/texto/ouvidoria/372025-04-25 15:28:402025-04-25 15:29:3012Patrimôniopatrimoniofar fa-file-alt/texto/8/patrimonio2017-03-20 16:25:082021-05-28 17:15:4139Perguntas Frequentes Item: 2.7perguntas-frequentes-item-2-7fas fa-question/pergunta2019-02-06 14:48:502025-04-25 10:46:1971Pesquisa de Satisfação - Item: 15.6pesquisa-de-satisfacao-item-15-6fas fa-searchhttps://areiabranca.se.gov.br/texto/71/pesquisa-satisfacao2025-04-25 20:06:242025-04-25 20:32:0111Planejamento e Prestação de Contas - 11.1 a 11.10planejamento-e-prestacao-de-contas-11-1-a-11-10fas fa-file-signature/texto/6/planejamento-e-prestacao-de-contas2017-03-20 16:24:472023-07-13 11:48:464Portal da Transparência TCUportal-da-transparencia-tcufar fa-file-althttps://portal.tcu.gov.br/inicio/index.htm12017-03-20 16:21:432021-05-28 17:17:2174Radar da Transparênciaradar-da-transparenciafas fa-satellite-dishhttps://radardatransparencia.atricon.org.br/12026-05-18 11:18:042026-05-18 11:18:0467Receitas - 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